Governo da Índia lança sistema que monitora atividade da população na internet

O governo da Índia, sem fazer alarde, lançou um sistema capaz de monitorar a atividade de qualquer cidadão na internet, bem como analisar ligações telefônicas e mensagens de texto. O Central Monitoring System (CMS), como é chamado, custou quase 150 milhões de reais para ser implantado e oficialmente será usado para proteger a “segurança nacional”. É claro que ele causou polêmica.

A Índia vem investindo em segurança digital depois dos ataques terroristas em Mumbai, em novembro de 2008, que mataram mais de 100 pessoas. E o governo pode usar o CMS legalmente: o Information Technology Act 2000, um decreto local, diz que eles podem “interceptar, monitorar ou decodificar” qualquer informação “gerada, transmitida, recebida ou armazenada” em computadores.

O país tem histórico de censura na internet. Em 2006, a Índia solicitou aos provedores que bloqueassem domínios do Blogspot e do finado Geocities, sem dar explicações. Em agosto de 2012, o governo proibiu o envio de SMS em massa, impediu o acesso a vários perfis do Twitter e bloqueou alguns sites de compartilhamento de conteúdo. Ironicamente, após uma ordem da justiça, eles acabaram bloqueando o site do próprio governo. Ops!

O Stop ICMS, campanha contra o sistema de monitoramento, diz que 33% das solicitações de remoção de conteúdo do Google enviadas pelo governo indiano são páginas com críticas ao parlamento. Eles acreditam que os políticos vão usar o CMS para repreender discursos contra o governo. Só no segundo semestre do ano passado, o governo enviou 2,5 mil solicitações para o Google.

A privacidade também é um ponto importante. O advogado Pavan Duggal, especializado em leis cibernéticas, diz ao The Times of India que o sistema pode ser usado maliciosamente para espiar indivíduos, e o governo também não ajuda: ninguém quer se pronunciar oficialmente sobre o CMS e ainda não está claro quem possui acesso às informações coletadas pelo sistema, que incluem emails, SMS e localização geográfica.

Mais de 100 milhões de pessoas acessam a internet na Índia e elas certamente não estão confortáveis em saber que estão sendo monitoradas. As únicas felizes no país, pelo jeito, são as empresas de serviços de VPN.